ESPECIALIDADES

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DIREITO DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO

Proporcionar o mais completo serviço jurídico ao nosso cliente em todas as questões que envolvem o direito das relações de consumo, particularmente a aplicação e interpretação do Código de Defesa do Consumidor e toda a legislação brasileira sobre a matéria.

Em contato permanente com as autoridades brasileiras, temos acompanhado, desde o início dos debates legislativos do Código de Defesa do Consumidor, o desenvolvimento da legislação a respeito do tema – o que fortalece a nossa atuação preventiva, consultiva e litigiosa em conflitos que envolvam fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Atuamos de maneira inovadora e criativa para proporcionar soluções diferenciadas a casos de alta complexidade e relevância nos mais diversos setores de aviação, energia, telecomunicações, saneamento, varejo, bancário, meio ambiente, tecnologia, farmacêutico, saúde, alimentício, financeiro, químico, de educação e comunicação, entre outros.

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ENTRETENIMENTO,
MÍDIA E LAZER

Attentive to the constant changes in the entertainment and leisure universe, we offer innovative and contemporary legal solutions to companies, media groups, artists, influencers, agents, advertisers, advertising agencies and national and international distributors so that they can navigate calmly through a complex market and challenging regulatory environment. In the media segment, we advise audiovisual production companies in all aspects of their activities, including the licensing of television formats, production and sponsorship contracts, exhibition and distribution. We assist international pay-TV programmers in regulatory issues with the National Cinema Agency (ANCINE), as well as video-on-demand (VOD) and music service providers since their structuring, including content licensing and distribution. We also represent clients with specific demands before the National Council of Advertising Self-regulation (CONAR). In entertainment, we work in the preparation and negotiation of contracts for shows and events, in addition to representing artists and characters in the entertainment industry.

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PROTEÇÃO DE DADOS
& PRIVACIDADE

Na chamada era da internet em que estamos a cada dia mais expostos à coleta de nossas informações pessoais, a proteção de dados é essencial para resguardar nossos direitos fundamentais à privacidade. Viemos acompanhando o surgimento global de legislações sobre proteção de dados e privacidade com foco não apenas na proteção de direitos fundamentais, como também na promoção da troca de informações com mais segurança jurídica e transparência nas relações comerciais, favorecendo o ambiente corporativo e criando novas oportunidades de negócio. Para auxiliar nossos clientes em todos os aspectos jurídicos relacionados à proteção de dados e privacidade, contamos com uma equipe multidisciplinar que possui ampla experiência e conhecimento no assunto, que pode prestar serviços de consultoria não apenas no Brasil, mas também em parceria com advogados estrangeiros.

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PRIVATE CLIENTS,
FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossa missão é organizar, de forma ética e transparente, os aspectos patrimoniais e familiares de clientes pessoas físicas (high net worth individuals, em inglês), permitindo que usufruam de seus bens com segurança, eficiência e sem aborrecimentos.

Cientes de que os aspectos financeiros e econômicos costumam apresentar uma dinâmica própria e intensa, atuamos para que esta não comprometa os valores e a harmonia da família. Para isso, atuamos na resolução de problemas, conciliando regras de naturezas e finalidades distintas, tais como Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Processual e Direito Internacional Privado, a fim de evitar, mitigar e resolver conflitos familiares atuais ou latentes.

Nossa atuação envolve lidar frequentemente com as dificuldades decorrentes da interação de Leis e regras de países distintos – realidade cada vez mais comum entre famílias de alta renda. Neste contexto, agregamos diversas expertises à definição de um plano de ação que atinja, o máximo possível, a excelência e o objetivo prático que nossos clientes buscam.

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NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Prestamos assessoria jurídica consultiva para elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, permuta e locação, intervenção negocial para concretização do negócio, gestão de patrimônio, assessoria em operações imobiliárias urbanas e rurais, consultoria e regularização de imóveis perante órgãos públicos em geral e Due Diligence.

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DIREITO CIVIL

Na parte consultiva, encontramos soluções jurídicas eficazes que atendam às necessidades dos clientes, buscando a melhor resolução para cada caso.

Na parte preventiva, buscando resguardar os interesses dos nossos clientes, visando sempre o diálogo entre as partes e a resolução do conflito de forma extrajudicial, evitando o litígio judicial.

Quanto ao contencioso cível estratégico, contamos com uma equipe especializada no gerenciamento de carteiras na esfera administrativa e judicial.

Atuação na parte consultiva, preventiva e contenciosa.

  • Contencioso cível estratégico – Gestão estratégica de carteiras
  • Execução de título extrajudicial e ação de cobrança.
  • Ações possessórias (reintegração de posse, imissão na posse e etc). Ação de despejo por falta de pagamento e Ação de Usucapião.
  • Consultivo – Reuniões, pareceres, consultas e relatórios processuais.
  • Contratos: Elaboração, análise, revisão de contratos em geral.

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TRABALHISTA

Atuamos em todos os segmentos, abarcando assessoria jurídica para empresas e pessoas físicas, de forma consultiva e também na esfera contenciosa, em todas as instâncias. Almeja sempre alcançar os interesses e objetivos dos clientes, respeitados os limites da ética e legalidade.

Para empresas, as áreas de atuação abarcam:

• Consultoria Preventiva;
• Patrocínio em ações trabalhistas individuais e coletivas;
• Negociação Extrajudicial;
• Defesas perante órgãos da administração pública, tais como Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Gestão de passivos trabalhistas;
• Negociações coletivas.
Para pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:
• Negociação extrajudicial para quitação de verbas trabalhistas;
• Cálculos trabalhistas;
• Medidas judiciais em todas as esferas da Justiça do Trabalho.

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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Prestamos assessoria para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.

Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos e gastos desnecessários com documentos errados.

Aqui o cliente tem a liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.

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VISTOS DE RESIDÊNCIA

Prestamos uma assistência personalizada e especializada a quem quer vir viver para Portugal e beneficiar das condições atrativas existentes. Não basta escolher um visto na relação das muitas opções que existem, é necessário que o visto pretendido seja o ideal para o perfil atual e propósito no território estrangeiro. Atuamos de forma com que os que os clientes tenham os seus processos efetuados de forma rápida e correta, seguindo principalmente a legislação vigente do país.