ESPECIALIDADES

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DIREITO DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO

Proporcionar o mais completo serviço jurídico ao nosso cliente em todas as questões que envolvem o direito das relações de consumo, particularmente a aplicação e interpretação do Código de Defesa do Consumidor e toda a legislação brasileira sobre a matéria.

Em contato permanente com as autoridades brasileiras, temos acompanhado, desde o início dos debates legislativos do Código de Defesa do Consumidor, o desenvolvimento da legislação a respeito do tema – o que fortalece a nossa atuação preventiva, consultiva e litigiosa em conflitos que envolvam fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Atuamos de maneira inovadora e criativa para proporcionar soluções diferenciadas a casos de alta complexidade e relevância nos mais diversos setores de aviação, energia, telecomunicações, saneamento, varejo, bancário, meio ambiente, tecnologia, farmacêutico, saúde, alimentício, financeiro, químico, de educação e comunicação, entre outros.

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ENTRETENIMENTO,
MÍDIA E LAZER

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PROTEÇÃO DE DADOS
& PRIVACIDADE

Na chamada era da internet em que estamos a cada dia mais expostos à coleta de nossas informações pessoais, a proteção de dados é essencial para resguardar nossos direitos fundamentais à privacidade. Viemos acompanhando o surgimento global de legislações sobre proteção de dados e privacidade com foco não apenas na proteção de direitos fundamentais, como também na promoção da troca de informações com mais segurança jurídica e transparência nas relações comerciais, favorecendo o ambiente corporativo e criando novas oportunidades de negócio. Para auxiliar nossos clientes em todos os aspectos jurídicos relacionados à proteção de dados e privacidade, contamos com uma equipe multidisciplinar que possui ampla experiência e conhecimento no assunto, que pode prestar serviços de consultoria não apenas no Brasil, mas também em parceria com advogados estrangeiros.

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PRIVATE CLIENTS,
FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossa missão é organizar, de forma ética e transparente, os aspectos patrimoniais e familiares de clientes pessoas físicas (high net worth individuals, em inglês), permitindo que usufruam de seus bens com segurança, eficiência e sem aborrecimentos.

Cientes de que os aspectos financeiros e econômicos costumam apresentar uma dinâmica própria e intensa, atuamos para que esta não comprometa os valores e a harmonia da família. Para isso, atuamos na resolução de problemas, conciliando regras de naturezas e finalidades distintas, tais como Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Processual e Direito Internacional Privado, a fim de evitar, mitigar e resolver conflitos familiares atuais ou latentes.

Nossa atuação envolve lidar frequentemente com as dificuldades decorrentes da interação de Leis e regras de países distintos – realidade cada vez mais comum entre famílias de alta renda. Neste contexto, agregamos diversas expertises à definição de um plano de ação que atinja, o máximo possível, a excelência e o objetivo prático que nossos clientes buscam.

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NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Prestamos assessoria jurídica consultiva para elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, permuta e locação, intervenção negocial para concretização do negócio, gestão de patrimônio, assessoria em operações imobiliárias urbanas e rurais, consultoria e regularização de imóveis perante órgãos públicos em geral e Due Diligence.

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DIREITO CIVIL

Na parte consultiva, encontramos soluções jurídicas eficazes que atendam às necessidades dos clientes, buscando a melhor resolução para cada caso.

Na parte preventiva, buscando resguardar os interesses dos nossos clientes, visando sempre o diálogo entre as partes e a resolução do conflito de forma extrajudicial, evitando o litígio judicial.

Quanto ao contencioso cível estratégico, contamos com uma equipe especializada no gerenciamento de carteiras na esfera administrativa e judicial.

Atuação na parte consultiva, preventiva e contenciosa.

  • Contencioso cível estratégico – Gestão estratégica de carteiras
  • Execução de título extrajudicial e ação de cobrança.
  • Ações possessórias (reintegração de posse, imissão na posse e etc). Ação de despejo por falta de pagamento e Ação de Usucapião.
  • Consultivo – Reuniões, pareceres, consultas e relatórios processuais.
  • Contratos: Elaboração, análise, revisão de contratos em geral.

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TRABALHISTA

Atuamos em todos os segmentos, abarcando assessoria jurídica para empresas e pessoas físicas, de forma consultiva e também na esfera contenciosa, em todas as instâncias. Almeja sempre alcançar os interesses e objetivos dos clientes, respeitados os limites da ética e legalidade.

Para empresas, as áreas de atuação abarcam:

• Consultoria Preventiva;
• Patrocínio em ações trabalhistas individuais e coletivas;
• Negociação Extrajudicial;
• Defesas perante órgãos da administração pública, tais como Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Gestão de passivos trabalhistas;
• Negociações coletivas.
Para pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:
• Negociação extrajudicial para quitação de verbas trabalhistas;
• Cálculos trabalhistas;
• Medidas judiciais em todas as esferas da Justiça do Trabalho.

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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Prestamos assessoria para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.

Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos e gastos desnecessários com documentos errados.

Aqui o cliente tem a liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.

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VISTOS DE RESIDÊNCIA

Prestamos uma assistência personalizada e especializada a quem quer vir viver para Portugal e beneficiar das condições atrativas existentes. Não basta escolher um visto na relação das muitas opções que existem, é necessário que o visto pretendido seja o ideal para o perfil atual e propósito no território estrangeiro. Atuamos de forma com que os que os clientes tenham os seus processos efetuados de forma rápida e correta, seguindo principalmente a legislação vigente do país.