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ALUGAR / COMPRAR IMÓVEL
EM PORTUGAL
Além de assessorar nossos clientes em todos os processos de solicitação de Vistos de Residência e de Nacionalidade Portuguesa, também auxiliamos nas demandas que envolvem a mudança para Portugal.
Uma das maiores preocupações em mudar de país, parte da definição de onde morar. Além disso, é importante saber o que vale mais a pena, alugar ou um comprar um imóvel em Portugal.
Mas não é só isso, há exigências e despesas que precisam estar no radar, bem como entender quais documentos são necessários para que a mediação imobiliária ocorra sem problemas.
ABERTURA DE EMPRESA
EM PORTUGAL
Todo brasileiro pode empreender em Portugal, sem necessariamente morar no país luso.
Abrir uma empresa em Portugal é um dos caminhos mais buscados por brasileiros para ter sucesso no velho continente.
Para aqueles que desejam ter o seu negócio em Portugal e ainda residir no país, é necessário adquirir um Visto de residência, neste caso o mais indicado é o chamado D2.
Inicialmente, nossos advogados identificam qual o tipo de empresa mais adequada ao negócio do cliente.
Pode ser uma empresa Unipessoal, Sociedade Limitada ou por Cotas, S.A., etc.
Procedemos à abertura da empresa, abertura de conta bancária pessoa física (singular) e pessoa jurídica (coletiva). Solicitamos o NIF (número de identificação fiscal), indicamos um contador (contabilista) de confiança, e reunimos todos os documentos da empresa necessários ao pedido de visto.
Além disso, auxiliamos na elaboração do Business Plan, exigido para aquisição do Visto D2 de empreendedor.
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA
ESTRANGEIRA
A Homologação de Sentença Estrangeira é um procedimento obrigatório sempre que for necessário fazer uma sentença brasileira ter validade em Portugal.
Logicamente, precisa contratar um advogado inscrito na ordem dos advogados de Portugal, para fazer este procedimento judicial.
Os principais casos são: divórcio, união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, tutela, curatela.
EMISSÃO NÚMERO
DE CONTRIBUINTE (NIF)
O NIF é o Número de Identificação Fiscal, também conhecido como Número de Contribuinte em Portugal.
Ele é equivalente ao CPF no Brasil, porém utilizado de forma mais frequente, até mesmo nas compras de supermercado.
Com o seu número de contribuinte, em Portugal você poderá começar a organizar a sua vida no país, abrir uma conta no banco e alugar um imóvel. Além disso, poderá fazer declaração do Imposto de Renda (muito importante para quem tem filhos em idade escolar, com o escalão, os pais saberão quanto irão pagar a escola).
Portanto, o NIF é o primeiro documento que você deve fazer ao morar em Portugal, logo nos primeiros dias depois da sua chegada.
O cidadão estrangeiro para pedir um NIF como não residente fiscal em Portugal deverá indicar um representante fiscal, que nada mais é do que um cidadão português ou um cidadão estrangeiro com residência permanente em Portugal.
O representante fiscal será cadastrado no sistema da Autoridade Tributária portuguesa e toda e qualquer comunicação feita por este órgão será enviada para o endereço do representante fiscal.
Conte com nossa assessoria para solicitar seu NIF. Em alguns casos, também podemos ser seu representante fiscal.
RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO
PARA PORTUGAL
Para solicitar a nacionalidade portuguesa, todas as certidões da vida do seu ascendente português precisam estar com os dados corretos.
Mas, é comum ter alguns erros de grafia, troca de sobrenomes ou de outras informações nos registros realizados no Brasil, seja de casamento, óbito, etc.
Para isso, é necessária que seja feita a Retificação de Certidão para Portugal.
VALIDAÇÃO DE DIPLOMA
ACADÊMICO
A equivalência de grau é um processo através do qual a sua qualificação acadêmica brasileira será comparada a uma qualificação portuguesa.
A validação de diploma acadêmico vai fazer com que seu título seja válido para todos os efeitos legais em Portugal, como se você tivesse concluído o curso no país.
Essa avaliação e equiparação ocorre em relação ao nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), à duração do curso e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica da equivalência concedida.
BUSCA DE CERTIDÃO EM PORTUGAL
OU NO BRASIL
O primeiro passo para adquirir a Nacionalidade Portuguesa, depois de saber se você tem direito, é ter as certidões portuguesas deste ascendente.
Para isso, é preciso realizar uma busca de Certidão em Portugal e até no Brasil e nosso escritório realiza a busca de todos os documentos necessários à aquisição da Nacionalidade Portuguesa, tanto em Portugal como no Brasil.
A procura por estes documentos ocorre sobretudo quando não se tem uma cópia dos documentos.
CARTÃO CIDADÃO E PASSAPORTE
PORTUGUÊS OU BRASILEIRO
Nosso escritório ajuda a providenciar o cartão cidadão e o passaporte português.
Fazemos o agendamento da entrevista em um dos consulados portugueses no Brasil, informamos (e reunimos) os documentos necessários para a sua ida presencial ao consulado.
Ou seja, assessoramos até você obter seu tão sonhado cartão cidadão e passaporte português.
Além disso, também ajudamos a adquirir ou renovar o seu passaporte brasileiro.
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO
Transcrição de casamento é informar para Portugal de que o (a) português (a) casou-se fora de Portugal. Ou seja, é atualizar as informações na certidão de nascimento portuguesa (averbar o casamento).
Só a partir dessa transcrição, que o requerente poderá iniciar seu processo de Aquisição ou Atribuição da Nacionalidade Portuguesa.
Mas não são todos os casos que precisam fazer esse procedimento.
Nosso escritório realiza a Transcrição de Casamento, que é fundamental para dar início em alguns processos de dupla cidadania.
TRANSCRIÇÃO DE ÓBITO
Transcrição de óbito é informar para Portugal que o português faleceu fora de Portugal. Ou seja, é atualizar as informações na certidão de nascimento portuguesa (averbar o óbito).
Só a partir dessa transcrição, que o requerente poderá iniciar seu processo de Aquisição ou Atribuição da Nacionalidade Portuguesa.
Mas não é todos os casos que precisam fazer esse procedimento.
Nosso escritório realiza a Transcrição de Óbito, que é fundamental para dar início em alguns processos de dupla cidadania.
REGISTROS E NOTARIADO
Nosso escritório efetua em seu nome, de um modo cómodo e célere, os registros, informações e pedidos de registro que necessitar, nomeadamente:
– Registro automóvel.
– Registro predial.
– Registro civil.
– Habilitação de herdeiros no estrangeiro. Nem sempre é fácil aos portugueses que residem no estrangeiro e aos estrangeiros não residentes no país celebrar escrituras de habilitação de herdeiros nalguns consulados portugueses. O nosso escritório cuidará destes assuntos por si.
O Decreto-Lei n.º 76-A/2006 de 29 de março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial. Assim, estamos habilitados a praticar os seguintes atos:
– Atos notariais gerais.
– Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura.
– Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais.
– Certificação de traduções.
– Atos notariais específicos.
– Nas sociedades comerciais: constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial.
– Nas associações e fundações: constituição, alteração dos estatutos, bem como todos os atos e contratos necessários ao exercício de atividade destas pessoas coletivas.
- Reconhecimentos de assinaturas, simples ou com menções.
– Autenticação de documentos.
– Certificação de documentos e de traduções.
– Marcação, acompanhamento e minutas de escrituras.
– Registros prediais e comerciais.
– Naturalizações e alterações de nome.
– Divórcios e separações de pessoas e bens, por mútuo consentimento.